O Destaque Profissional deste mês fica a cargo do experiente advogado Fernando Alves Viali Filho, o qual também é professor na Fundação Educacional de Ituiutaba associada à Universidade do Estado de Minas Gerais (FEIT-UEMG), nas matérias de Direito Penal e Processo Penal.

O artigo traz à tona discussão sobre pedofilia e seus desdobramentos processuais, mormente no que tange à prisão do acusado. Será a privação de liberdade do investigado essencial para a instrução penal?

Vejamos o artigo.

      

 

PEDOFILIA À LUZ DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL PENAL

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Primeiramente, é necessário esclarecer que a adoção é um modo de colocação da criança ou do adolescente em família substituta, destituindo-se o poder familiar anterior para se formar novos laços familiares. Além disso, deve-se mencionar que a adoção é um ato jurídico irrevogável, que para ser alcançado, os adotantes devem cumprir uma série de requisitos.

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A DICA DE MESTRE deste mês traz excerto do mais antigo tratado da história militar, produzido no ano de 500 a. C.. Todavia, até os dias atuais é um verdadeiro “manual” estrategista, sendo estudado em vários cursos de formação de militares. Estamos nos referindo aos escritos de “A Arte da Guerra”.

A obra foi escrita pelo general chinês militar Sun Tzu. Pouco se sabe sobre o mesmo. Contudo, tal fato não retira a supremacia dos ensinamentos. Segundo a editora Jardim dos Livros, que publicou uma edição da obra em 2007, além de ter sido leitura obrigatória da hierarquia político-militar soviética e, conforme a lenda, a chave do sucesso de Napoleão Bonaparte, é uma das mais lidas no mundo dos negócios.

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