Emitir ou Imitir?


Neste mês, Português & Direito ressalta a diferença entre EMITIR e IMITIR.

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ERRO DE PROIBIÇÃO




Certa vez um professor de direito penal, lecionando sobre determinado assunto, escreveu na lousa para os alunos que erro de proibição cuida-se do equívoco do agente que realiza uma conduta típica, imaginando a existência de alguma causa justificante.

E aí? Será que esse é mesmo o conceito de erro de proibição: realizar uma conduta típica, supondo erroneamente a presença ou até mesmo o limite de uma causa excludente da ilicitude?

Antes de responder a pergunta, faremos uma breve explanação sobre o tema.

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Dica de Mestre



O mês de maio despontou e no dia 1.° iniciamos com as comemorações do Dia do Trabalho. Registramos nossos “PARABÉNS” a todos os trabalhadores (mesmo atrasado)!

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