Mais uma vez, cá
estão mais duas palavras parônimas: Eminente e Iminente.
Para prestar a tutela jurisdicional, o Estado investe pessoas e órgãos
de Jurisdição.
Início de segundo semestre... E aí, prontos para recomeçar?
Dentro da matéria penal,
quando se inicia os estudos da teoria geral do delito, um, dentre tantos temas
a serem analisados, é o nexo de causalidade. Este pode ser conceituado como
sendo o elo existente entre a conduta praticada pelo agente e o resultado por
ela produzido.
Somente se pode imputar o delito ao
indivíduo que for causador de resultado lesivo a bem jurídico tutelado pela
norma penal. Por razões lógicas, não se pode atribuir crimes as pessoas que não
tiveram nenhuma relação com o fato punível. Para ser penalmente
responsabilizado, o indivíduo, de alguma maneira, tem de contribuir na
empreitada criminosa, seja prestando auxílio material, ou mesmo moral,
respondendo, neste caso, na condição de partícipe.
O Estatuto da Criança e do Adolescente foi instituído pela Lei 8.069 em 13 de julho de 1990, o qual
revogou o antigo Código de Menores, Lei
6.697/79, sendo que este abordava a criança e o adolescente em “situação
irregular”.
Termos latinos são frequentemente visualizados nos
textos com os quais o operador do direito lida no dia a dia. Daí porque a compreensão
daqueles é indispensável.
A Dica de Mestre deste mês traz a opinião de um famoso ator sobre as "Chaves para a Vida". Ele, Will Smith, que interpretou um pai de família no comovente filme baseado em reais fatos, À procura da Felicidade, também tem seu espaço aqui no blog, dada a importância e estímulo contidos em suas palavras.
Neste mês, Português & Direito ressalta a diferença entre EMITIR e IMITIR.
Certa
vez um professor de direito penal, lecionando sobre determinado assunto,
escreveu na lousa para os alunos que erro de proibição cuida-se do equívoco do
agente que realiza uma conduta típica, imaginando a existência de alguma causa
justificante.
Antes
de responder a pergunta, faremos uma breve explanação sobre o tema.
O mês de maio despontou e no
dia 1.° iniciamos com as comemorações do Dia do Trabalho. Registramos nossos “PARABÉNS”
a todos os trabalhadores (mesmo atrasado)!
