Incipiente ou Insipiente?



Em Português & Direito deste mês, trouxemos as palavras homófonas incipiente e insipiente. Na fala, o entendimento vem apenas do contexto, mas se escritas de forma equivocada, mudam todo o entendimento.

Então, por uma lembrança mnemônica, ficará fácil lembrar. Vejam:

INCIPIENTE significa aquilo que está no começo, iniciando. Para gravar lembre que inCipiente tem a letra "c", de começo. Ex.: Por ser assunto ainda incipiente, poucos advogados o dominam.

INSIPIENTE é o contrário de sapiente. Significa ignorância, falto de conhecimentos. Ex.: Geralmente, um advogado especialista em Direito Civil é muito insipiente em Direito Penal.

Agora, não vale esquecer! Bons estudos!

Dica de Mestre

A Dica de Mestre deste mês traz o texto A arte de viver bem de Içami Tiba, famoso médico psiquiatra, autor de vários livros conhecidos no segmento da educação familiar, como, por exemplo, “Quem ama, educa!”.

Eminente ou Iminente?

Mais uma vez, cá estão mais duas palavras parônimas: Eminente e Iminente.

Anotações sobre Jurisdição

Para prestar a tutela jurisdicional, o Estado investe pessoas e órgãos de Jurisdição.

Dica de Mestre

Início de segundo semestre... E aí, prontos para recomeçar?

Crimes omissivos próprios e impróprios

Dentro da matéria penal, quando se inicia os estudos da teoria geral do delito, um, dentre tantos temas a serem analisados, é o nexo de causalidade. Este pode ser conceituado como sendo o elo existente entre a conduta praticada pelo agente e o resultado por ela produzido. 


Somente se pode imputar o delito ao indivíduo que for causador de resultado lesivo a bem jurídico tutelado pela norma penal. Por razões lógicas, não se pode atribuir crimes as pessoas que não tiveram nenhuma relação com o fato punível. Para ser penalmente responsabilizado, o indivíduo, de alguma maneira, tem de contribuir na empreitada criminosa, seja prestando auxílio material, ou mesmo moral, respondendo, neste caso, na condição de partícipe. 

Apontamentos sobre o ECA



O Estatuto da Criança e do Adolescente foi instituído pela Lei 8.069 em 13 de julho de 1990, o qual revogou o antigo Código de Menores, Lei 6.697/79, sendo que este abordava a criança e o adolescente em “situação irregular”.

Presunções "iures tantum" e "jure et de jure"




Termos latinos são frequentemente visualizados nos textos com os quais o operador do direito lida no dia a dia. Daí porque a compreensão daqueles é indispensável.

Dica de Mestre



A Dica de Mestre deste mês traz a opinião de um famoso ator sobre as "Chaves para a Vida". Ele, Will Smith, que interpretou um pai de família no comovente filme baseado em reais fatos, À procura da Felicidade, também tem seu espaço aqui no blog, dada a importância e estímulo contidos em suas palavras.

Emitir ou Imitir?


Neste mês, Português & Direito ressalta a diferença entre EMITIR e IMITIR.
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