Princípio do "ne bis in idem"



Olá, queridos amigos! Nosso assunto de hoje aborda um importante princípio de Direito Penal. A intenção é iniciar explanações sobre todos eles, tando nesse ramo, quanto nos demais.

Há, em especial, três importantes razões para se conhecer os princípios do direito. Em primeiro lugar, é notório que o domínio deles é um diferencial do candidato, mormente para respostas discursivas. 

Quem sabe discorrer bem acerca de princípios, seja em uma avaliação ou em uma peça jurídica, dará suporte teórico robusto em prol da sua pretensão, aumentando as chances de acolhimento desta. 

Além disso, a compreensão dos princípios, sem dúvida, contribui para o entendimento dos institutos do direito, facilitando, portanto, sua assimilação.

JUSTUTOR: Ferramenta de estudos

Começando mais um ano, cada um retoma um novo roteiro de metas. No mundo dos concursos, o objetivo de alcançar a aprovação está sempre presente. Por isso, hoje o Blog LADO DIREITO dá uma dica para quem está nessa maratona e, claro, não dispensa bons materiais e ferramentas que possam ajudar.

ESTÁGIO NO MPMG!

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, pela 1.ª e 6.ª Promotoria de Justiça, promove seleção pública para preenchimento de vaga de estagiário pós-graduando e graduando, respectivamente.

Instância / Estância

Mais uma dica de Português & Direito
(I /E)nstância.

Compensação ou dedução?

Quem atua na área trabalhista, seja pelo reclamante ou pela reclamada, já se deparou com pedido de compensação ou o formulou.

DICA DE MESTRE

A Dica de Mestre deste mês traz um pequeno texto de Carlos Drummond de Andrade, denominado Definitivo.

Nesse texto, temáticas tão presentes em nossas vidas são abordadas: sonhos frustrados, ansiedades, irrealizações...

Dica de Mestre

No mês de abril é que abrimos as postagens desse ano...

Dica de Mestre

E dezembro chega mais uma vez...

Hora de relembrar o que se passou em dois mil e catorze e projetar novos sonhos para o novo ano que se aproxima.

VOCÊ escolheu seu nome!



Comumente, podem ser observados pedidos feitos ao Judiciário objetivando a mudança do pré-nome. O pano de fundo dos pleitos demonstra, geralmente, grave insatisfação, às vezes em virtude de chacotas sofridas pela pessoa ou, ainda, oriunda de um desgosto íntimo e quase patológico.

Português & Direito



Em Português & Direito deste mês, trouxemos os vocábulos preeminente e proeminente.

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